A matrícula do imóvel é um dos documentos mais importantes na certificação de propriedade. Isso porque ela carrega as principais informações do imóvel, como se fosse uma certidão de nascimento. Porém, ao invés do nome dos pais, aqui irá constar a localização, metragem, entre outros.
Ela também registra todas as informações sobre transações e tudo que aconteceu no histórico deste imóvel. Mas, vale destacar que ela é diferente da Escritura de Compra e Venda, que este, sim, é um documento específico para a transferência de propriedade do imóvel.
No entanto, no processo de compra e venda, a matrícula do imóvel também cumpre um papel essencial para formalizar a transferência entre o antigo e novo proprietário.
Agora que você já sabe um pouco mais sobre a matrícula do imóvel, que tal continuar lendo para entender tudo sobre o assunto e estar preparado para quando você comprar a sua casa? Continue lendo para saber mais detalhes!
Tempo de leitura: 4 min
Para a maioria das pessoas, comprar um imóvel é a realização de um sonho. Imagino que para você, o sentimento seja o mesmo.
Esse processo pode ser um pouco burocrático às vezes, mas, nós da CGL, estamos aqui para ajudar você nesse sonho. Confira abaixo algumas dicas sobre matrícula do imóvel e, se precisar, fale com a gente!
Veja os tópicos deste artigo:
- Quais informações estão na matrícula de imóvel?
- Quando e como fazer a matrícula de um imóvel?
- CGL: encontre a casa perfeita para você aqui
Quais informações estão na matrícula de imóvel?
Algumas delas são: data de construção, localização, metragem, hipotecas, alterações no imóvel, ações judiciais, informações pessoais dos proprietários e transações de compra e venda.
No fim, a matrícula de um imóvel é um documento que descreve a localização, a metragem e outras informações desde a construção do imóvel, bem como quaisquer outras transações e ocorrências durante a sua vida. Resumindo, é um histórico completo da propriedade.
Aqui é importante dizer que quase todos os imóveis possuem este documento. Ele fica arquivado no Registro de Imóveis de acordo com a localização do imóvel. Esse cartório, então, fica como responsável por qualquer registro e averbação da matrícula. Naturalmente, quando ocorre uma compra e venda do imóvel, este documento deve estar atualizado para que a venda possa ocorrer.
Lembre-se: alguns imóveis mais antigos não possuem matrícula, pois não era o documento vigente na época, eles possuem uma transcrição. Ela é um documento válido, no entanto, pode ser que você tenha a necessidade de abrir uma matrícula formalmente.
Quando e como fazer a matrícula de um imóvel?
Quando uma pessoa compra um imóvel, é necessário haver um Registro no cartório, com atualização da matrícula. No Cartório de Registro de Imóveis, esta certidão é aberta em casos de: primeiro registro, fusão, averbação, requerimento do proprietário, desmembramento ou partilha.
Saiba mais sobre cada um desses casos abaixo:
- Primeiro registro: o primeiro registro é, de fato, a “certidão de nascimento” do imóvel. Portanto, ele traz todas as informações sobre o imóvel e esse registro acontece logo após sua construção ser finalizada, no momento que necessita receber a matrícula para que sua propriedade seja gravada. É o caso dos imóveis da CGL, aqui você tem todo o nosso apoio;
- Fusão: esse caso acontece quando dois imóveis vizinhos são unificados. O caso mais comum é quando uma pessoa compra um imóvel adjacente e o torna único através de uma reforma para unificar as casas;
- Averbação: qualquer alteração no imóvel deve ser atualizada na matrícula. Isso inclui qualquer tipo de reforma, como uma mudança de cor externa, por exemplo, e até mesmo mudanças na vida dos proprietários, como o estado civil;
- Requerimento do proprietário: esse é um recurso para o dono do imóvel abrir ou atualizar a matrícula quando quiser ou precisar, sem necessidade de justificativa legal;
- Desmembramento ou partilha: ao contrário da fusão, que acontece quando o proprietário unifica 2 imóveis, o desmembramento ou partilha ocorre quando uma pessoa divide sua propriedade em novos imóveis. Nesse caso, cada imóvel recebe uma nova matrícula independente.
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Últimas unidades!
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O Árbol 640 é o mais recente lançamento CGL, com data de entrega prevista para 2025, e tem o objetivo de ser um condomínio com espaços de lazer completos para a sua família.
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Com casas de 102 m², 2 vagas de garagem e localizado na Rua Amália Túlio Costa, 640, no bairro Santa Felicidade, você pode ter certeza que aqui é o seu lugar.
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